Notícias

02 Fev

TJMA ELEGE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA O BIÊNIO 2024/2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão Plenária Administrativa desta quinta-feira (1°/2), realizou votação para escolha de 10 desembargadores e desembargadoras para composição do Órgão Es...
01 Fev

CARTÓRIOS MARANHENSES PRESTIGIAM A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO TJMA

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) parabeniza os eleitos da Nova Diretoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o biênio 2024-2026 que aconte...
01 Fev

TJMA DEFINE MESA DIRETORA DO JUDICIÁRIO PARA BIÊNIO 2024-2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-f...
01 Fev

A NOTIFICAÇÃO POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS COMO CAUSA INTERRUPTIVA...

Impossibilidade por ausência de previsão legislativa   Como afirma o art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce a pretensão, o qual se extingue pelo decurso dos prazos prescricionais pre...
31 Jan

CORREGEDORIAS LOCAIS SE MOBILIZAM PARA REGULARIZAR POSSE DE TERRAS NA AMAZÔ...

Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazon...
31 Jan

CORREGEDORIA PREPARA SEMANA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL

O Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 29, um encontro com representantes dos órgãos parceiros da campanha “Regi...