Notícias

14 Out

PROJETO DA COGEX CONCORRE À PRÁTICA 5 ESTRELAS DA JUSTIÇA MARANHENSE

O projeto Registro Cidadão – e sua versão, Registro Cidadão Indígena – da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) está concorrendo ao prêmio Prática 5 Estrelas, promovido pelo Tri...
13 Out

RELATÓRIO DO STF E CNJ APONTA RECORDE HISTÓRICO NA EFICIÊNCIA DAS EXECUÇÕES...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram o relatório “Eficiência Judicial: Os Impactos das E...
13 Out

CERTIDÕES ELETRÔNICAS TÊM A MESMA VALIDADE JURÍDICA DO DOCUMENTO FÍSICO

Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, é natural que as mudanças cheguem a práticas cotidianas e os impactos sejam sentidos nas relações sociais e nos serviços públicos. Da mesma for...
10 Out

CARTÓRIO NA PALMA DA MÃO: COMO A DIGITALIZAÇÃO REVOLUCIONA SERVIÇOS NOTARIA...

Atualmente, uma certidão de nascimento pode ser emitida eletronicamente no extremo norte do Amapá e retirada no extremo sul do Rio Grande do Sul em apenas 24 horas. Possibilidades como essa ilustram a...
09 Out

REPRESENTANTES DO IEPTB PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE PRO...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.756/2023, que propõe restringir o uso do protesto de co...
08 Out

ATOS NOTARIAIS FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO: RISCOS, IMPACTOS E O PRINCÍPIO DA ACC...

Fundamentos legais da territorialidade O sistema notarial e registral brasileiro desempenha função essencial para a garantia da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico. De a...