Notícias

02 Mar

NOVOS PROVIMENTOS DO CNJ ALTERAM PROCEDIMENTOS EM CARTÓRIOS

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou mais dois provimentos que alteram procedimentos em cartórios. O primeiro deles trata do envio das informações imobiliárias para a...
02 Mar

OPINIÃO: O PROVIMENTO N.213 E OS CARTÓRIOS QUE NINGUÉM VÊ - POR RAINEY MARI...

O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*, faz um análise do Provimento n. 213/2026, do Conselho Nacional de Justiça. O normati...
27 Fev

DEVER DE INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO/REGISTRADOR: ENTRE A TÉCN...

O artigo analisa o dever de informação do notário e do registrador como instrumento de gestão de risco, delimitando seus contornos e a responsabilidade civil por omissões relevantes. 1. A função no...
26 Fev

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL CRESCE E REFORÇA MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO...

Entre ruas e vielas da Vila dos Comerciários, em Recife, no estado de Pernambuco, uma pequena casa de quatro cômodos foi objeto de uma transformação social que vem sendo galgada no Direito brasileiro....
25 Fev

CYBERBULLYNG E A PRODUÇÃO DE PROVA DIGITAL VIA PLATAFORMA E-NOT PROVAS

A lei 14.811/24 representou avanço significativo na tutela penal da infância e da adolescência ao tipificar os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbull...
25 Fev

CARTÓRIOS REGISTRAM NÚMERO RECORDE DE TESTAMENTOS E MARANHÃO SEGUE TENDÊNCI...

O número de testamentos registrados no Brasil alcançou o recorde histórico em 2025. De acordo com dados dos Cartórios de Notas do Brasil, foram formalizados 38.740 atos no período, resultado que repre...