Notícias

15 Abr

CARTÓRIOS, MEMÓRIA E DIREITOS NO BRASIL: ONDE A HISTÓRIA GANHA DATA E VIRA...

Em quase toda família brasileira existe um marco inaugural que não cabe em fotografia: a primeira vez em que o Estado reconhece alguém, isto é, quando um nome passa a existir oficialmente. Esse moment...
15 Abr

ARTIGO: NOVOS PROVIMENTOS DO CNJ E TECNOLOGIA NOS CARTÓRIOS – POR VITOR FRE...

Desde a lei 14.382/22, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação progressiva e estruturada do conselho nacional de Justiça na promoção da modernização do...
14 Abr

QUANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROTEGE A INFÂNCIA - POR EDUARDO DE PÁDUA...

A Regularização Fundiária Urbana (REURB), prevista na Lei nº 13.465/2017, vem se consolidando como uma das mais relevantes políticas públicas de inclusão social no Brasil. No Maranhão, seus efeitos sã...
14 Abr

COMPROMISSO COM A CIDADANIA MARCA ABERTURA DA SEMANA REGISTRE-SE! EM SÃO LU...

Com foco na promoção da cidadania para populações em situação de vulnerabilidade social, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, na manhã desta segunda-feira (13/4), a...
14 Abr

CNJ PRORROGA PARA 15 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO PARA ALIMENTAÇÃO DO NOVO SIST...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, prorrogou para 15 de abril o prazo para alimentação do Sistema Justiça Aberta, com dados de arrecadação e de produtividade relativos ao segun...
27 Mar

PRESIDENTE DO IEPTB-MA PRESTIGIA ENTREGA DE HONRARIAS A ROGÉRIO BACELLAR EM...

Nesta quinta-feira (26), o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Paulo de Tarso Carvalho, participou das homenagens prestadas a Rogério Bacel...