CARTÓRIOS DE PROTESTO DESAFOGAM A JUSTIÇA COMUM E REPRESENTAM GANHO ELEVADO PARA AS FAZENDAS PÚBLICAS
Paula Brito - 18/11/2025
A presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Distrito Federal (IEPTB-DF) e vice-presidente do IEPTB, Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso, destaca que “o IEPTB tem empreendido uma verdadeira revolução tecnológica por meio da administração da Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhado, a Cenprot, plataforma que reúne todos os tabelionatos de Protesto do país”.
Ainda de acordo com ela, “os Cartórios de Protesto estão presentes em quase todos os municípios brasileiros e têm capacidade de atender e processar uma volumetria gigantesca de títulos, maior do que a quantidade que hoje já processam. Assim, com o apoio da Cenprot, de sua equipe de atendimento e dos institutos locais, o aumento da volumetria de CDAs encaminhadas a Protesto tem sido tratada a contento e resultado em excelentes índices de recuperação de seus créditos.”
Já o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Romário Mezzari, afirma que “o uso cada vez maior do Protesto de dívida ativa está na própria natureza do serviço do Protesto e suas características: eficiência, gratuidade para o ente público e efeitos diretos do Protesto em desabono do nome do contribuinte”.
“Se considerarmos que o índice de recuperação é várias vezes maior do que o da execução, temos ótimos motivos incentivadores do uso cada vez maior do Protesto como meio de recuperação de tributos não pagos no vencimento”, salienta o presidente.
Mezzari ainda ressalta que “o IEPTB/RS presta suporte aos Cartórios e aos entes públicos possibilitando um monitoramento no caminho da dívida. Por meio de relatórios detalhados, fornecidos pela nossa plataforma, os entes podem monitorar com clareza os Protestos realizados, os prazos, os pagamentos e os resultados da recuperação de crédito. Com transparência e controle, a estratégia de cobrança se torna ainda mais assertiva.”
Para o presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Amazonas (IEPTB/ AM), Cloves Barbosa de Siqueira, “um dos fortes motivos para utilização do Protesto como ferramenta de recuperação de créditos públicos decorre da efetividade da medida em comparação com o método tradicional da execução fiscal”.
“Ao longo dos anos, as fazendas públicas encaminharam às varas especializadas de execução fiscal um número anual muito elevado de certidões da dívida ativa, sem que os juízos fossem municiados de recursos materiais e humanos para processar todas as cobranças em prazo razoável. Nesse cenário em que o número de processos que ingressa nas varas é muito superior aos que saem, gerou o abarrotamento do Poder Judiciário, que não consegue mais dar vazão à demanda e nem resposta aos credores”, diz o presidente do IEPTB/AM.
“O Protesto extrajudicial das certidões da dívida ativa representa grande ganho para as fazendas públicas, porque não exige desembolsos com custas e diligências; recupera mais do que os processos judiciais e em menor prazo. Para o devedor, a medida é boa, porque tem a oportunidade de resolver a pendência em menor prazo, com menos encargos moratórios e isento de penhoras de seu patrimônio.”, complementa Siqueira.
Fonte: Cartórios com Você