Notícias

15 Jan

RESOLVE, NOVA PLATAFORMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E EMOLUMENTOS, É APRESEN...

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR) realizou, na última quinta-feira (11), a WEBINAR “Plataforma RESOLVE/CENPROT: uma conexão eficaz entre credores, devedores e cartório...
15 Jan

O MARCO DE GARANTIAS E A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - POR FÁBIO BRAGA

O Marco Legal das Garantias está em vigor desde o último 31 de dezembro, atualizando normas relativas a várias modalidades de garantias, inclusive a alienação fiduciária no âmbito do mercado financeir...
12 Jan

GOVERNO PASSA A EMITIR NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EM TODO O MARAN...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, passa a emitir em todo o território maranhense a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em conformidade com o Decreto nº 11.797...
12 Jan

ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE EMOLUMENTOS ESTADUAIS NO SITE DA ANOREG/BR

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que está promovendo a atualização das Tabelas de Emolumentos Estaduais em seu site. As novas informações têm como objetivo mante...
11 Jan

CNJ – REGISTRO PARA TODOS: CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MARANHENSE ENTREGA TÍTUL...

Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete Ribeiro. “Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o regi...
10 Jan

MARCO DAS GARANTIAS E O IMPACTO NOS TABELIONATOS DE PROTESTO É TEMA DE CONV...

O Brasil acaba de testemunhar uma significativa mudança em seu cenário legal com sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao “Marco Legal das Garantias”, ou agora também conhecida como Lei 14.71...