Notícias

09 Jan

ARTIGO – MARCO LEGAL DAS GARANTIAS E PROTESTO EXTRAJUDICIAL: SOLUÇÃO NEGOCI...

A definição legal da atividade extrajudicial de protesto é encontrada no caput, do artigo 1º, da lei federal 9.492/97, sendo, portanto, o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o des...
08 Jan

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO É O PRIMEIRO DO ESTADO...

Teve início hoje (08), a primeira aula da disciplina de Direito Notarial e Registral do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), dia histórico para o extrajudicial do Maranhão e do...
08 Jan

CARTÓRIOS DISPONIBILIZAM PARCELAMENTO DE TAXAS PARA CANCELAR PROTESTO

Por meio do site Pesquisa Protesto, agora devedores brasileiros podem parcelar as taxas para cancelar protesto em cartórios. A função está disponível para as 9,7 milhões de pessoas que já pagaram sua...
05 Jan

ARTIGO - "SEGREDOS NORMATIVOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO" - PO...

INTRODUÇÃO A união estável teve alterações importantes na legislação brasileira, a exemplo da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73) e do Prov. n° 37/2014, do Corregedoria Nacional de Justiça...
19 Dez

“O MARCO DAS GARANTIAS DEVE IMPULSIONAR A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E OS ATOS D...

O Marco Legal das Garantias, como é conhecida a lei 14.711/23, tem o objetivo de reduzir o custo do crédito no país, aprimorando as regras jurídicas e facilitando a retomada de bens em caso de inadimp...
18 Dez

CARTÓRIOS DE IMÓVEIS LANÇAM FERRAMENTA DE ASSINATURA DIGITAL GRATUITA À TOD...

Assinar documentos digitalmente de forma gratuita e com comprovação jurídica com a data e a hora da realização de operações ficou ainda mais fácil. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônic...