Notícias

22 Jan

SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS ON-LINE ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA ÓRGÃOS DO J...

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antec...
19 Jan

TRÊS MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ TÊM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL;...

Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados foram divulgados na quinta-feira (dia 11) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG...
18 Jan

CREDOR TEM DIREITO DE EXECUTAR DÍVIDA NÃO CONTESTADA, ESTABELECE STJ

Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo...
17 Jan

PAGAMENTO ANTECIPADO DE EMOLUMENTO NA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE E...

Objetiva-se com o presente trabalho discutir a extensão da gratuidade de justiça no âmbito notarial e registral, diferenciando-se da isenção tributária. Discute-se o limite de sujeito de relação juríd...
17 Jan

2024 TERÁ 12 FERIADOS BANCÁRIOS NACIONAIS E AGÊNCIAS NÃO TERÃO EXPEDIENTE A...

O ano de 2024 terá 12 feriados nacionais em que não haverá expediente bancário. Quatro serão no sábado ou domingo, quando já não há atendimento presencial ao público nas agências. A decisão segue a...
16 Jan

CARTÓRIOS DE PROTESTO IRÃO AUXILIAR NA REDUÇÃO DO CUSTO DO CRÉDITO COM O NO...

Com foco na geração de valor através de experiências inovadoras, a NoVerde é uma startup de tecnologia que propicia crédito inteligente para mais de 210 mil clientes espalhados por todo o Brasil. Desd...