Notícias

08 Fev

ESTÁ DISPONÍVEL A 5ª EDIÇÃO DA REVISTA CARTÓRIO EM NÚMEROS

A 5ª edição da revista Cartório em Números já está disponível! Este ano, a publicação traz um especial sobre o tema desjudicialização, que tornou os Cartórios protagonistas no acesso da população à...
08 Fev

CNJ ENFATIZA IMPORTÂNCIA DO PQTA E REAFIRMA COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO...

“O PQTA desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade e da eficiência dos serviços notariais e registrais”. É o que destaca a juíza federal e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CN...
07 Fev

ARTIGO – ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO: O AVANÇO DE SUA UTILIZAÇÃO NA ADVO...

A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou litígio. Trata-se de uma autocomposição em que as próprias partes envolvidas resolvem os seus de...
07 Fev

A IMPORTÂNCIA DA ATA NOTARIAL NO RECONHECIMENTO DE CASOS DE BULLYING E CYBE...

A promulgação da lei 14.811/24, que incorporou ao Código Penal a classificação do bullying e do cyberbullying como condutas criminosas, constitui um marco legislativo de extrema importância no tocante...
06 Fev

CARTÓRIOS DE PROTESTO DO BRASIL LANÇAM SERVIÇO AVISE-ME PARA PROTEÇÃO CONTR...

Empresas e Cidadão que se cadastrarem no Avise-Me, disponível no site www.pesquisaprotesto.com.br serão notificados gratuitamente por email ou SMS sempre que uma dívida for lançada no CPF ou no CNPJ d...
05 Fev

SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS NÃO É OBRIGATÓRI...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser altera...