Notícias

20 Fev

JUDICIÁRIO COMEÇA A UTILIZAR PLATAFORMA DE REGISTROS PÚBLICOS A PARTIR DE M...

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registro...
20 Fev

CENPROT DISPONIBILIZA PARCELAMENTO DE CUSTAS PARA CANCELAMENTO DE PROTESTOS

A nível nacional, cerca de 9,7 milhões de pessoas já pagaram suas dívidas diretamente aos credores e, contudo, não solicitaram o cancelamento do protesto no cartório. Nesses casos, o protesto só é can...
19 Fev

COBRANÇA DE DEVEDORES RENDE R$ 48 BI EM RECEITAS PARA UNIÃO EM 2023, ALTA D...

A cobrança de valores devidos por contribuintes inscritos na dívida ativa rendeu à União uma receita extra de R$ 48,3 bilhões em 2023, alta de 23,5% em relação ao ano anterior (em valores nominais)....
16 Fev

ARTIGO – A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO

STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre tabeliães e objetivamente sobre o Estado, conforme Lei 8.935/1994 e alterações de 201...
15 Fev

CORREGEDORIA NACIONAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARTICULAM PARCERIA PARA COMPA...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde da última quinta-feira (8/2). No encontro...
09 Fev

REGISTRE-SE! 2024: POPULAÇÃO INDÍGENA E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SERÃO...

Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se!”. O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país...