Notícias

07 Mar

PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DESTACA A COLABORAÇÃO DOS...

“A colaboração dos Cartórios de protesto é fundamental para a estabilidade econômica, pois contribui para a redução da inadimplência e para a manutenção da confiança nas transações comerciais”. É o qu...
07 Mar

TJMA JULGA CONSTITUCIONAL LEI QUE TORNOU CORPUS CHRISTI FERIADO ESTADUAL

O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu como constitucional a Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do Estado do Maranhão, que incluiu o feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais....
06 Mar

CGJ-MA ENTREGA TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA CAIXA ECONÔMICA DE AÇ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) fez a entrega, na terça-feira, 5, do título de regularização fundiária do terreno ocupado pela nova sede da Caixa Econômica Federal (Caixa) do Muni...
05 Mar

SEMINÁRIO DO SERP – SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Audi...
04 Mar

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA ABRE INSCRIÇÃO PARA PREENCHER CARTÓRIOS VAGOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu inscrição para delegatários titulares de cartórios extrajudiciais interessados em se candidatar a responder pelos serviços de notas e de regi...
04 Mar

REUNIÃO DEFINE PROGRAMAÇÃO PARA A SEMANA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL

Na manhã da última sexta-feira, 01, o Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) deu prosseguimento a mais uma etapa de articulação para a Semana Nacional de Registo Civi...