Notícias

20 Mar

OS EFEITOS NORMATIVOS E PRÁTICOS DE CASAMENTO RELIGIOSO NO DIREITO BRASILEI...

1 - Introdução O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela diversos problemas relacionados ao direito de família, em especial ao casamento e ao seu procediment...
20 Mar

CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA ANUNCIA CONVÊNIO PARA COMBATE AO CRIME ORGAN...

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, anunciou a capacitação de cartórios extrajudiciais para auxiliar no combate à lavagem de dinheir...
19 Mar

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA CADASTRA FAMÍLIAS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA...

Durante a Caravana "Fome e Sede de Justiça", nos dias 15 e 16 de março, na cidade de Chapadinha, 925 moradores foram beneficiados com serviços gratuitos oferecidos pela Corregedoria Geral da Justiça d...
19 Mar

O PAPEL DOS CARTÓRIOS NA SOCIEDADE

Os cartórios desempenham um papel fundamental na sociedade, pois atuam como importantes instrumentos para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Sua importância se esten...
18 Mar

ARTIGO – UM OLHAR CRÍTICO SOB O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS – LEI 14.711/23

Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, permitindo a expropriação de patrimônio sem o devido processo legal, a referida lei f...
15 Mar

CORREGEDORIA NACIONAL PUBLICA NOVO PROVIMENTO QUE AUXILIA NA PREVENÇÃO DE C...

Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro...