Notícias

26 Mar

SEMINÁRIO NACIONAL PROMOVIDO PELO CNJ MARCA INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO SERP NO...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã da última sexta-feira (22/03), em Brasília (DF), o Seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, que teve o objetivo...
26 Mar

FAMÍLIAS DO BAIRRO DA FABRIL RECEBEM TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS

Famílias do bairro da Fabril, na área do Centro Histórico de São Luís, foram beneficiadas, na última quinta-feira, 21, com a legitimação da propriedade de suas casas, que foram incluídas no processo d...
25 Mar

CARTÓRIOS JÁ PODEM ADERIR AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CARTÓRIO TOP 2024

Os Cartórios brasileiros já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024, que tem como base a norma NBR 15906:2021 – Sistema de Gestão de Serviços Notariais e Registrais – Requisitos. Est...
25 Mar

OS EFEITOS NORMATIVOS E PRÁTICOS DE CASAMENTO RELIGIOSO NO DIREITO BRASILEI...

O trabalho das serventias extrajudiciais com atribuição de casamento civil revela diversos problemas relacionados ao direito de família, em especial ao casamento e ao seu procedimento, com muitas pecu...
22 Mar

JUDICIÁRIO RECONHECE PRÁTICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS COM ENTREGA DO PRÊMIO LU...

Práticas bem sucedidas e iniciativas com temática andiscriminatória desenvolvidas pelo público interno do Poder Judiciário e por escolas públicas de ensino médio do Maranhão foram reconhecidas com a e...
21 Mar

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DESTACA AÇÃO DE COMBATE AO SUB-REGISTRO EM PALESTRA

A política de combate ao sub-registro da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) foi apresentada em palestra da juíza Jaqueline Reis Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil, duran...