Notícias

16 Fev

CARTÓRIOS TÊM ATÉ DIA 20 DE FEVEREIRO PARA SE ADEQUAREM À LGPD

As serventias extrajudiciais de todo o país têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 d...
15 Fev

PROTESTO EXTRAJUDICIAL É DESTAQUE NO 2º CONGRESSO DE DIREITO NOTARIAL E REG...

O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), André Gomes Neto, e o presidente do IEPTB-MA, Paulo de Tarso Guedes Carvalho, participaram do 2º Congresso de Direito...
15 Fev

CORREGEDORIA DO CNJ ORGANIZA MUTIRÃO DE REGISTRO CIVIL EM ABRIL

A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificaçã...
14 Fev

CONSULTA PROTESTO NA CENPROT: UMA CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA DO TABELIONATO E...

Por meio de expediente do cartório de Sucupira do Riachão/MA (Ofício 141/2022), a Presidência do IEPTB-MA apresentou à diretoria do IEPTB-BR uma proposta de alteração da CONSULTA GRATUITA DE PROTESTO,...
13 Fev

COM SUCESSO DE PÚBLICO, SÃO LUÍS SEDIA 2º CONGRESSO DE DIREITO NOTARIAL E R...

Com mais de 350 congressistas presentes, aconteceu, nos dias 10 e 11 de fevereiro no Hotel Luzeiros em São Luís/MA, o 2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão. O evento, realizado p...
13 Fev

ARPEN-MA LANÇA PROJETO "ARPENMA MULHER" EM CERIMÔNIA FESTIVA EM SÃO LUÍS

Na noite da última quinta-feira, 09/02, a diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão – ARPENMA realizou uma cerimônia festiva que marcou o lançamento do novo projeto da...