Notícias

17 Jan

CARTÓRIOS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Representantes e funcionários do serviço extrajudicial de 24 municípios do Maranhão participaram da “Imersão LGPD para Cartórios na Prática”, com o objetivo de capacitar sobre a adequação dos cartório...
16 Jan

ARTIGO: DIREITO REGISTRAL – INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.382/22 – POR VIT...

Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual seja, a lei de Registros Públicos. Com a novidade, a usucapião extrajudicial nasceu com...
13 Jan

SERVIÇOS DE TESTAMENTO, INVENTÁRIO E PARTILHA ALCANÇARAM NÚMERO RECORDE NOS...

A 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os serviços de testa...
12 Jan

RECEITA FEDERAL LANÇA PESQUISA PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES SOBRE SISTEMA...

Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (10.11) uma pesquisa online para a coleta de opiniões dos n...
11 Jan

ARTIGO - "DIFERENÇA ENTRE CYBERSEGURANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO" - POR M...

Embora sejam temas muito similares, cybersegurança e segurança da informação possuem diferenças entre si. Conhecê-las é fundamental para melhorar a gestão e a estrutura de um negócio, tornando-o mais...
10 Jan

"O REGISTRO CIVIL PARA O CIDADÃO REPRESENTA A SUA INCLUSÃO NO MUNDO DOS DIR...

O Provimento nº 48, de 20 de outubro de 2022, da CGJ-MA, autorizou o reconhecimento de paternidade antecedente, por meio da declaração espontânea do pai, com a assinatura no “Termo de Reconhecimento d...