Notícias

24 Jan

ANOREG/MA PARTICIPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGIS...

A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do C...
23 Jan

CARTÓRIOS TÊM 30 DIAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 30 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacion...
20 Jan

FALÊNCIA, PROTESTO E INTIMAÇÃO DO DEVEDOR

Objeto do estudo Trata-se de examinar a legalidade do procedimento de intimação do devedor no caso de protesto para instruir pedido de falência, face à aparente contradição de diversos diplomas leg...
19 Jan

CGJ-MA PUBLICA CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES EM CARTÓRIOS EM 2023

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) definiu o calendário de inspeções extraordinárias nos cartórios extrajudiciais, em 2023. As inspeções serão realizadas entre os dias 6 de fevereiro...
18 Jan

CORREGEDOR DO TJMA É O NOVO PRESIDENTE DO FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, foi empossado, na manhã desta quarta-feira (18), na presidência do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pa...
18 Jan

ARTIGO: O QUE MUDA COM A CHEGADA DA LEI FEDERAL 14.382? – POR GUILHERME DOL...

A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe enormes inovações no que concerne a alteração de nomes diretamente no cartório, sendo possível agora diversas mudanças, tanto de...