Notícias

07 Mar

REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DÁ INÍCIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA...

Com o objetivo de ampliar as ações do programa “Registro Para Todos”, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se com lideranças comunitárias do bairro Liberdade...
06 Mar

CIDADES DO MARANHÃO RECEBEM O PROJETO “REGISTRO CIDADÃO” A PARTIR DESTA SEG...

O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) levará o projeto “Registro Cidadão” às comarcas de Dom Pedro (6/3), Presidente Dutra (7/3), Colinas (8/3) e São Domingos do Maranhão (9/3). Serão ofertados à p...
03 Mar

ARTIGO - A RESPONSABILIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DA LEGISLAÇÃ...

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou...
02 Mar

“CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA TEM AUXILIADO OS CARTÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a proteção de dados pessoais e privacidade dos cidadãos brasileiros. A implementação da LGPD nos cartórios é fundamental para a seguran...
01 Mar

“TEMOS QUE TER ALMA DIGITAL”

Vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e presidente da Seção do Distrito Federal, a tabeliã Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso, é uma entusiasta dos benefícios...
28 Fev

CORREGEDORIA NACIONAL VAI CONSOLIDAR NORMATIVOS PARA CARTÓRIOS DE NOTAS E R...

A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional...