Notícias

24 Mar

NOTA DE REPÚDIO!

As Associações dos Registradores e Tabeliães do Maranhão vem a público manifestar repúdio diante de falas generalistas e falsas acusações que têm sido direcionadas aos cartórios maranhenses.  Os ca...
23 Mar

MUTIRÃO INDÍGENA EM BARRA DO CORDA EXPEDE NOVAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO COM...

Ao longo desta semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro civil e reconhecimento de paternidade direcionado aos povos indígenas Guajajara e Kanela, dos ter...
22 Mar

“A ATIVIDADE DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO SEMPRE EXISTIRÁ”

2º secretário do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e presidente da Seção do Rio Grande do Sul, o tabelião Romário Pazutti Mezzari espera ver uma evolução no serviço do prot...
21 Mar

PARA QUE SERVEM OS CARTÓRIOS - POR JANDER FILARETTI

Atualmente no Brasil existem sete tipos de cartórios: tabelionatos de notas, de protesto, de contratos marítimos, de registro de imóveis, registro de pessoas naturais, registro de pessoas jurídicas e...
20 Mar

ARTIGO – LGPD NOS CARTÓRIOS: ASPECTOS PRÁTICOS DAS AUDITORIAS PARA GESTÃO D...

A lei 13.709/18 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD – adotou um espírito protetivo em relação às informações das pessoas naturais e exigiu ao agente de tratamento um esfor...
17 Mar

SORTEADAS 22 SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTINADAS A NEGROS E PESSOAS COM DE...

Nessa quarta-feira (15/3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Examinadora de Concurso Público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, realizou sort...