BRAILLE: INSTRUMENTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NOS CARTÓRIOS DO FUTURO
Paula Brito - 30/01/2025
O Sistema Braille é mais do que uma linguagem tátil para pessoas com deficiência visual; é uma ponte para a inclusão, autonomia e acessibilidade. Em um mundo onde a digitalização e as inovações tecnológicas avançam de forma acelerada, a acessibilidade precisa acompanhar esse progresso. Nos Cartórios, instituições cuja missão central é a proteção dos direitos e a segurança jurídica, a adoção de soluções acessíveis para todos os cidadãos é um dever inegociável. Aqui, o Braille se posiciona como um componente fundamental na promoção de um Cartório inclusivo e plural.
Braille e a inovação sustentável
A introdução do Braille no contexto dos Cartórios representa não apenas um compromisso social, mas também uma inovação sustentável. A implementação de tecnologias e processos que tornem as informações acessíveis para todos os usuários, independentemente de suas capacidades físicas ou sensoriais, é um dos pilares de uma governança inclusiva.
Hoje, com os avanços tecnológicos, é viável a produção ágil e com custo justo para documentos em Braille, atendendo diretamente às demandas de acessibilidade de pessoas com deficiência visual de todos os Cartórios brasileiros.
Além disso, o uso do Braille em documentos oficiais como certidões, contratos e títulos é um passo para a inovação sustentável dentro das instituições de registros públicos, pois eleva o acesso ao conhecimento e aos direitos sem a necessidade de dependência de terceiros. Essa possibilidade cumpre com os princípios da inclusão, ao mesmo tempo que agrega valor social ao papel dos Cartórios, que injustamente são, muitas vezes, vistos apenas como repositórios de documentos e não no seu potencial histórico e legítimo, como agentes de transformação social.
Cartório plural: governança e futuro dos Cartórios
O conceito de “Cartório plural” é um reflexo das mudanças profundas pelas quais os serviços de registro e notas estão passando. Com o avanço das tecnologias de digitalização e a crescente demanda por acessibilidade, os Cartórios têm a oportunidade — e a responsabilidade — de se transformarem em espaços acolhedores e acessíveis para todos os cidadãos. A governança nos Cartórios pluralizados implica não apenas a administração dos processos internos de forma mais eficiente, mas também a criação de políticas inclusivas que garantam o direito de acesso à informação em diferentes formatos, especialmente o braille e o braille-tinta. No âmbito da governança dos Cartórios, podemos dizer que o uso do Braille representa um compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial aqueles relacionados à igualdade de oportunidades e à redução das desigualdades. Incorporar o atendimento em braille-tinta nos processos notariais é um exemplo de como as boas práticas de governança podem se transformar em ações tangíveis, de impacto positivo na vida dos cidadãos.
Eficiência e segurança jurídica na era digital
A digitalização e a acessibilidade em Braille também estão intimamente ligadas à eficiência e à segurança jurídica. Com a capacidade de acessar informações de forma independente, pessoas com deficiência visual podem revisar documentos, entender seus direitos e tomar decisões de maneira informada. Isso não apenas garante autonomia, mas também fortalece a confiança do público na função notarial e registral. Esse acesso direto às informações reduz a dependência de intermediários, diminui a chance de erros e amplia a transparência, valores fundamentais para o futuro dos Cartórios.
Não há espaço de dúvida, o uso do Braille nos Cartórios é uma ação de impacto profundo, que vai além da inclusão; é um passo em direção a uma sociedade mais igualitária e justa.
A produção inédita de todas as tabelas de emolumentos em 2024 é a prova de que a inovação sustentável pode coexistir com a eficiência e a segurança jurídica. Com a digitalização e a incorporação da inteligência artificial, os Cartórios têm a oportunidade de se reinventar, tornando-se espaços verdadeiramente plurais e acessíveis a todos os cidadãos.
No futuro dos Cartórios, o Braille não é apenas uma ferramenta; é uma garantia de que todos possam exercer seus direitos de forma plena e autônoma.
A Fast Braille é a maior plataforma de soluções digitais acessíveis e braille da América Latina e parceira oficial da ANOREG-BR no desenvolvimento e produção braille-tinta para documentos, certidões e tabelas de emolumentos.
Fonte: Revista Cartório Contemporâneo