SERVIÇOS NOTÁVEIS NO CORAÇÃO DE ZÉ DOCA: A EXCELÊNCIA DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO


Paula Brito - 03/02/2025

No coração de Zé Doca, interior do Maranhão, o 1º Ofício desempenha um papel vital na estrutura da comunidade local. Sob a liderança de Solange de Souza Fagundes, o cartório oferece uma gama completa de serviços essenciais, como registros de imóveis, notas, protesto de títulos e muitos outros. Estes serviços não apenas facilitam transações legais e financeiras, mas também fortalecem a segurança jurídica e o desenvolvimento socioeconômico da região.

Solange de Souza Fagundes é um exemplo de resiliência e dedicação. Desde sua infância, com sonhos de um dia se tornar juíza enquanto assistia jogos de futebol na TV, até enfrentar o desafio de ser mãe jovem e buscar uma nova vida e carreira após uma separação difícil. Ela nunca desistiu de seus objetivos. Trabalhando incansavelmente como verdureira para pagar a escola particular dos filhos, Solange sempre buscou mais. Sua jornada a levou a passar em um concurso público, mudar-se para Manaus, e eventualmente tornar-se juíza e mais tarde titular de cartório.

Cada etapa da carreira de Solange contribuiu para uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelas pessoas em sua comunidade. Como juíza e depois como delegatária, ela acumulou experiências que enriqueceram seu entendimento e sua capacidade de atender ao público com empatia, eficiência e integridade. Essa ampla experiência agora se reflete no funcionamento do cartório, onde cada procedimento é tratado com a máxima atenção e cuidado, garantindo que os direitos sejam preservados e os processos sejam conduzidos de maneira justa.

O cartório não é apenas um ponto de acesso a serviços legais, mas também um pilar de apoio e um facilitador do desenvolvimento pessoal e coletivo. Solange vê seu trabalho como uma extensão de sua vocação para servir ao próximo, uma missão que ela abraça com zelo. Sob sua gestão, o cartório tem sido fundamental na promoção de registros de nascimento, casamentos, e na facilitação do acesso a documentos essenciais, que são o primeiro passo para a participação plena na vida civil e econômica.

Com um compromisso inabalável com a ética e a justiça, Solange de Souza Fagundes continua a inspirar confiança e respeito entre aqueles que buscam seus serviços. O impacto de sua liderança e dos serviços oferecidos pelo 1º Ofício vai além das paredes do cartório, influenciando positivamente a vida daqueles de Zé Doca, e garantindo que o cartório permaneça como uma instituição fundamental para o bem-estar e o progresso da comunidade.

Saiba mais sobre a história de Solange Fagundes na entrevista detalhada que ela deu ao INR:

Conheça a inspiradora trajetória de Solange de Souza Fagundes! Desde a infância humilde, quando sonhava em ser juíza ao assistir jogos de futebol na TV, até os desafios de se casar jovem e ser mãe de três filhos. Mesmo com obstáculos, Solange nunca desistiu de seu sonho. Após a separação, ela enfrentou ainda mais desafios, trabalhando incansavelmente como verdureira para pagar a escola particular dos filhos. Hoje, ela é uma respeitada titular de cartório. Leia a entrevista completa e inspire-se com essa história de determinação, coragem e superação!

1. Sua história é marcada por coragem e determinação. Como foi equilibrar os desafios de ser mãe jovem e ao mesmo tempo buscar uma nova vida e carreira em Manaus?

Penso que a maternidade realmente me impulsionou. Sempre quis proporcionar aos meus filhos tudo o que não pude ter na minha infância, especialmente uma boa educação. Diante daquela situação, sem recursos e sem qualificação profissional, quando tudo parecia sem perspectivas, decidi buscar alternativas de subsistência em Manaus, onde já residiam alguns familiares.

Meu primeiro trabalho foi em um açougue, onde atuava como caixa e atendente. Eventualmente, consegui instalar uma banca de verduras e, como verdureira, trabalhei de 1978 a 1981. Nesse período, soube de um concurso público do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH) e me preparei estudando na biblioteca pública e com cópias de publicações oficiais.

Aqui, devo lembrar que os estudos de matemática e português foram muito valiosos para mim, especialmente porque fui professora dessas matérias no antigo ginasial – eu estudava para ensinar. As provas, na época, eram descritivas e as questões de matemática precisavam ser resolvidas, nada de marcar alternativas. Enfim, fui aprovada e convidada a assumir um cargo em Rio Branco/AC, o que ocorreu em março de 1981.

2. Você mencionou que já foi verdureira. Como essa experiência moldou sua visão sobre resiliência e quais lições você aprendeu que ainda aplica na sua vida hoje?

Todo trabalho lícito é digno, e tenho muito orgulho de toda a minha trajetória, especialmente quando desempenhei a profissão de verdureira aliada à de caixa e atendente de um açougue, aos 22 anos de idade. Foi como verdureira que consegui matricular meus filhos em uma escola particular e manter a mim e a eles com dignidade. Sou grata por tudo e honrada por ter merecido trabalhar nessa honrosa profissão. Voltaria a refazer o mesmo percurso.

Enfim, foi através da profissão de verdureira que tive condições de ampliar os estudos. Foi ela que me despertou para a possibilidade de alcançar novos horizontes, a insistir, não desistir, a ser grata, a valorizar e a não desperdiçar as oportunidades. Propiciou-me compreender que devemos nos empenhar no exercício de nossas profissões, quaisquer sejam elas, sempre buscando prestar serviços de qualidade, com amor e integridade.

3. De professora primária a juíza de direito, sua trajetória é singular. Em que momento você percebeu que o Direito seria o caminho para sua realização profissional?

Aos oito anos, pude ver, pela primeira vez, a filha dos patrões de meu pai (ele era vaqueiro, lavrador) assistindo a um jogo de futebol na televisão da casa deles, onde estávamos pernoitando. Pelo que me lembro, era um jogo do Bangu, seu time preferido, e ela sempre fazia comentários sobre a atuação do juiz da partida. Naquela ocasião, entendi que a um juiz era conferido o poder de decisão, que um juiz era uma pessoa a quem todos respeitavam, uma pessoa séria, do bem. Então, apenas com essas conclusões, pensei que um dia queria ser juíza.

Porém, ao me casar aos dezesseis anos, morando em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais e trabalhando como professora do ensino fundamental, pensei que aquela seria minha vida e que o sonho de outrora estava interrompido. Afinal, como esposa e mãe de três filhos, esses deveres assim me impunham. Contudo, com a separação e a responsabilidade com os filhos, o sonho voltou com força total, naquele momento com uma compreensão melhor da profissão com a qual me identifiquei e que almejava exercer um dia.

Então, ao me mudar para Rio Branco, já como funcionária do Banco Nacional da Habitação (e depois da CAIXA, que assumiu suas funções com sua extinção em 1985), preparei-me e fui aprovada no vestibular de Direito na Universidade Federal do Acre, onde concluí o curso em 1989 e passei a prestar concursos públicos da área, até que, em 1995, tornei-me juíza de direito no Estado do Acre.

4. De juíza a delegatária, como foi a transição do Poder Judiciário para os serviços extrajudiciais? Alguma surpresa ou aprendizado inesperado?

Assumi o cargo de juíza de direito substituta de uma Vara Única na Comarca de Brasiléia/AC, constituída de três municípios (Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil), dois deles fazendo divisa com Cobija, capital de Pando, da Bolívia, e o outro com uma pequena cidade do Peru chamada Iñapari. Tive incríveis experiências em todas as áreas do direito, tanto em razão das atribuições gerais do cargo quanto em razão das fronteiras em que os nacionais e os estrangeiros transitavam e atuavam nesses territórios, a exigir por vezes a atuação do juízo nacional em intercâmbio com as autoridades internacionais daqueles países.  Como juíza com competência em todas as áreas, muito me chamou a atenção o extrajudicial quando busquei promover a implementação da escrituração e do serviço de acordo com as leis próprias. Tive de estudar com afinco a Lei 6.015/73 e a Lei 8.935/94, pois, até então, sequer as havia lido. Segui estudando a matéria em razão de ter que atuar nessa área, achando-a desafiante, envolvente.   E incrível é que, em 2002, depois de deixar de competir nas ofertadas promoções, fui removida para a Vara de Registros Públicos da Comarca de 1ª Instância da Capital Rio Branco, tendo oportunidades estreitas com o serviço.  Contudo, em seguida, fui promovida para uma Vara dos Juizados Especiais onde, depois de exercer a presidência da Instância superior da Unidade e desempenhar outras funções (inclusive na área eleitoral), vim a me aposentar em janeiro de 2010. Sendo que, enquanto magistrada, já prevendo laborar no extrajudicial, passei a prestar concursos públicos na área e, já havendo preenchido os requisitos e tendo sido aprovada em concurso público, aposentei-me da magistratura e assumi uma serventia extrajudicial no Maranhão. Nessa trajetória, o aprendizado foi uma constante, considerando que até a elaboração de um despacho ou a tomada de qualquer decisão requer conhecimento e compromisso com a integridade e com a justiça. Fui imensamente feliz como magistrada, pois, dentre outros tantos serviços, pude conferir cidadania a muitos, promovendo registros de nascimento de famílias inteiras, realizando casamentos, proporcionando  o acesso ao documento de identificação civil, ao título de eleitor, pude atuar em justificações da profissão de seringueiros (comumente nordestinos coletores da seiva de látex das seringueiras nativas das florestas, para a fabricação de pneus para uso nos veículos utilizados na segunda guerra mundial), então reconhecidos ‘soldados da borracha’ e assim aposentados em regime diferenciado. Em caravana, muitas vezes a cavalo, de barco, a pé, as equipes específicas se deslocavam para áreas rurais diversas para prestação desses serviços, e as pessoas compareciam em massa. Não era incomum a realização de audiências debaixo de árvores ou de barracões (membro do ministério público, um advogado nomeado defensor público e até médicos e equipes de vacinação e de entrega de medicamentos também integravam a equipe). O atendimento, em todas as áreas, era previamente programado, visando proporcionar, além da aquisição de documentos, também o acesso à saúde. A sentença era prolatada no ato, tanto assim expedidos os demais documentos (certidão de nascimento e de casamento, RG, CPF, título de eleitor). O evento, previamente anunciado à zona rural como um todo da região, abrangendo tribos indígenas e seringais, via rádio e por portadores específicos da notícia, era aguardado com ansiedade, e famílias inteiras se dispunham a caminhar longas jornadas por trilhas das florestas em busca de atendimento. Foi gratificante poder prestar esse serviço àquelas pessoas, (muitas delas jamais tiveram vindo a uma cidade), e essa foi a maior razão de eu buscar permanecer na Comarca o maior tempo possível.  No Juizado Especial, para onde fui promovida depois de passar pela Vara de Registros Públicos, com a equipe de colaboradores a pauta e as pendências foram regularizadas integralmente, permitindo-me um sentimento também de utilidade e de contribuição empática com pessoas que a tanto estavam aguardando solução de seu processo.  Na área eleitoral, pude desafiar o abuso de poder político e econômico visando garantir a liberdade do voto dos eleitores e a lisura dos pleitos. Então, o aprendizado que adquiri como magistrada extrapola todos os conteúdos bibliográficos, sua grandiosidade advém do sentimento de que com aquelas ações pude contribuir com a dignidade de semelhantes e de que o cargo é, no fundo, um dever de bem servir. Minha gratidão pela oportunidade que tive na magistratura é eterna. Esse aprendizado humano e sensível é parte de mim e em mesma trilha exerço a função delegatária. O atendimento é cordial e os serviços são prestados com integridade e celeridade. Tudo se resume, enfim, no amor pelo trabalho e pelo semelhante.

5. A ética parece ser um tema central em sua trajetória, desde sua participação em eventos até sua gestão. O que te fascina nesse tema e como ele se reflete no seu dia a dia?

Desbravar e buscar compreender a Ética no campo das profissões e frente ao Ordenamento jurídico é extremamente fascinante, considerando que pode haver antagonismos entre valores morais que devem nortear nossas condutas e comportamentos coercitivos impostos para a harmonia da vida em sociedade. Sem dúvida, conciliar é possível, mesmo porque o Direito e as Leis devem ser orientados por preceitos éticos voltados à honestidade e à segurança da sociedade. E os valores morais que devem orientar nossas vidas e a convivência social têm como objetivos exatamente essas mesmas premissas. A ética, como dito por Aristóteles, é um modo de vida que leva ao alcance da felicidade. Penso que a consciência é a medida exata dessa premissa, porquanto dá a exata dimensão do que está certo ou errado em nossas condutas, proporcionando deleite e autorreconhecimento do agir correto.

Enfim, nossas condutas devem ser pautadas pelo respeito, pela solidariedade, pela empatia, pela educação, pelo sentimento de justiça e pela humildade. Os valores definem nosso caráter. Tenho como primordial e essencial que, no desempenho de todas as profissões e em todo nosso atuar no dia a dia como seres humanos racionais, devemos sempre nos colocar no lugar do outro, sendo respeitosos, tendo a certeza de que estamos sendo justos em nossas atitudes e decisões, sendo responsáveis, aceitando as consequências dos eventuais deslizes, mesmo que involuntários, sabendo ouvir e processar as questões que nos forem postas, compreendendo e aceitando as divergências, sendo humildes em reconhecer nossos erros e defeitos, enfim, sempre munidos de valores morais que nos orientam simplesmente pela vontade de um agir ético.

6. Como ex-juíza eleitoral, qual é a maior lição que você tirou sobre a relação entre Direito, democracia e sociedade?

Em linhas gerais, pode-se dizer que o Direito regula a vida em sociedade, e a democracia é o poder que o Direito confere à sociedade de eleger seus representantes responsáveis pela edição do Direito. Formam um tripé em que o Direito, a sociedade e a democracia devem se completar e se sustentar em equilíbrio. No entanto, não é incomum a ocorrência de violações (ou tentativas) aos direitos fundamentais (dentre outros) referentes à participação do povo no processo democrático do Estado de Direito, mediante abusos de poder político ou econômico dos que almejam galgar um cargo eletivo de representação do povo. Comportamentos tais que, sem dúvida, propiciam que o poder seja desviado de legitimidade. Porém, é preciso considerar que, se outros direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito estivessem realmente garantidos, os cidadãos não se deixariam colocar como partes passivas desse abusivo poder.

O poder acaba sendo desvirtuado, e o povo, legítimo detentor dele, é enganado simplesmente em razão do desconhecimento do processo, da desigualdade social e da condição econômica inferior em que se encontram. Então, para além do processo eleitoral, que busca garantir com especiais medidas a lisura e integridade dos pleitos, noutras vertentes faz-se exigível a implementação de políticas eficazes na garantia da verdadeira dignidade dos cidadãos. Afinal, os direitos civis e políticos, por si sós, não podem garantir democracia sem que os direitos sociais também estejam garantidos. Só assim, então, poderemos ter uma verdadeira sociedade democrática em um Estado de Direito justo.

  7. Ao participar de eventos como o seminário sobre Jornalismo, Ética e Direito, que relação você percebe entre a comunicação e o Direito na construção de uma sociedade mais justa?

A comunicação é instrumento essencial em todas as relações. É meio de informação, de pacificação, de convívio. No meio social, a informação é direito e dever. E o jornalismo, considerado como veículo da comunicação, inegavelmente, forma opiniões. Afinal, a mídia tem papel fundamental na sociedade e para o Direito, na medida em que os jornalistas têm exercido papel investigativo e não é nada incomum contribuírem para a elucidação de fatos no âmbito e com repercussão no Direito. Assim sendo, como em todas as profissões, os jornalistas devem pautar suas atuações em princípios morais e éticos e estão jungidos à verdade na divulgação das informações e dos fatos. Mesmo quando, eventualmente, esses atores do processo não estejam albergados pela liberdade de expressão e de opinião, sem dúvida, o jornalismo deve ser responsável e comprometido com a informação de qualidade e fundado na verdade da notícia.

Eis que a liberdade de expressão, a manifestação do pensamento e a informação jornalística não podem encontrar embaraço nem censura, assim consagrado em nossa Carta Magna. Contudo, é bom lembrar que a liberdade de imprensa não é absoluta, devendo ser exercida em conformidade às exigências do Estado democrático de Direito. A limitação do controle estatal preventivo não afasta a responsabilidade pelas divulgações afrontosas aos direitos dos cidadãos e pelo abuso do exercício desse direito. Nessa interrelação, a Ética, sem dúvida, posta-se como imperativo. 

8. Ter vivido e trabalhado em estados tão diferentes como Acre, Maranhão e Minas Gerais deve ter te proporcionado visões diversas.  Existe algum aspecto cultural ou social de cada estado pelo qual você passou que te marcou profundamente e que ainda carrega consigo?

Sem dúvida, cada um deles tem especial destaque e foi essencial na minha trajetória, na minha vida, tanto no aspecto social quanto cultural. Em Minas Gerais, minha terra natal, fui instruída pela cultura familiar do respeito ao semelhante e pela crença no cristianismo. Culturalmente falando, Minas Gerais me ensinou o patriotismo (cantávamos o hino nacional, o hino do Estado e o hino da Bandeira enfileirados antes da entrada em sala e após o recreio; tínhamos aulas de educação moral e cívica e de Organização Social e Política). No Acre, terra do meu coração, a empatia e a solidariedade me impregnaram sobremaneira no exercício da magistratura, pois nessa profissão tive a oportunidade de contribuir amorosamente com a cidadania e a democracia justa. O Acre também me proporcionou a felicidade aristotélica, por assim dizer, pois me colocou frente ao desafio de analisar e estudar a ética, a moral e os bons costumes frente ao Direito. O Maranhão, minha terra atual, que também amo de coração, me proporcionou alcançar meu ideal de exercer a profissão atual, que desempenho também com muito amor e sempre fundada na integridade, na segurança e no bem servir aos cidadãos. As marcas do passado permanecem intactas, enquanto outras vão se formando ao longo do tempo e da minha jornada.

9. Você já realizou tantas coisas na vida, mas existe algum sonho ou projeto que ainda gostaria de concretizar, seja no âmbito pessoal ou profissional?

Embora possa parecer realizada pessoal e profissionalmente, a vida segue aos meus 70 anos. Ainda tenho projetos e planos, a maioria voltados para o aprimoramento do meu eu enquanto ser compartilhante do convívio social e para o aperfeiçoamento no desempenho da minha atual profissão. Sou imensamente feliz com a vida que tenho, mas busco melhorias contínuas. Continuo lendo, estudando, analisando, ponderando, compreendendo, estimulando, correspondendo, contribuindo, cooperando, servindo, enfim, fazendo de cada evento, de cada momento, uma lição.

10. Se pudesse deixar um conselho para mulheres jovens que enfrentam desafios semelhantes aos que você teve no início de sua jornada, o que diria para inspirá-las a seguirem em frente?

A vida segue como um caminho a ser percorrido todos os dias. Nesse trajeto, podemos vivenciar situações que nos levem a reflexões sobre os dias que se seguirão, sobre necessárias alterações do percurso, sobre mudanças pessoais e profissionais que devemos buscar. Enfim, podemos ser desafiados a nos enveredar por novas trilhas, e é aí que as escolhas irão definir o rumo que nossa vida, e o sentido dela, passarão a ter. O ideal ou o melhor caminho por vezes exige sacrifícios, renúncias, coragem e muita luta. O importante, conscientes da nossa meta e dos possíveis percalços, é seguir adiante, com coragem, entusiasmo e afinco. Afinal, os sonhos são projetos que podemos transformar em realidade. Como afirma o professor e médico Roberto Shinyashiki, querer é poder, é fazer. Então, desistir de um ideal não faz sentido, mesmo que a concretização de seu objetivo encontre barreiras e adversidades.

E para o Bate-bola, por favor, solicito que responda em apenas uma linha.

Nome Completo: Solange de Souza Fagundes

Profissão: Tabeliã/Registradora

Data de Nascimento: 12/02/1954

Time do Coração: A seleção brasileira

Hobby Favorito: leitura, jogar paciência e certos programas na televisão

Uma Música que te Inspira: Jesus Cristo, de Roberto Carlos

Um Livro Inesquecível: O Alquimista, de Paulo Coelho

Uma Citação Que Te Marca: Tudo posso naquEle que me fortalece

Uma Personalidade Que Você Admira: Jesus Cristo

Uma Saudade: Dos tempos com minha mãe

Redes Sociais: Não estou ativa



Fonte: Ascom da ANOREG/MA com informações do INR


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