Notícias

29 jul

Protesto de CDAs possui taxa de recuperação de 19%, Segundo a Procuradora d...

O índice de recuperação é alto em comparação com as demais formas diretas de cobrança tributária”, diz Renata Gontijo D’ Ambrosio, procuradora da Fazenda Nacional. Execuções fiscais recuperam apenas 1...
29 jul

Do procedimento para protesto como forma de desafogo do poder judiciário, o...

De forma praticamente unânime, doutrina e jurisprudência reconhecem que o procedimento para protesto é hoje meio rápido, seguro e eficaz de recuperação de crédito, qualidades que o tornaram importante...
29 jul

Cartório de São João dos Patos realiza pesquisa gratuita de protesto, com p...

O Cartório de São João dos Patos lançou um aplicativo que vai facilitar a consulta, e o mais importante sem custo algum.        No mundo dos negócios, tem sido cada vez mais importante se prevenir...
29 jul

Judiciário e Executivo discutem uso do protesto fiscal como alternativa à e...

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, reuniu-se com o procurador Geral do Estado, Rodrigo Rocha, a procuradora de Execução Fiscal do Município d...
29 jul

NOTÍCIAS Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certid...

PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015. Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015.        A Procuradoria-Geral da Fazenda...
29 jul

Corregedoria da Justiça cria núcleo para melhoria dos serviços cartorários...

A Carteira de Identidade dos maranhenses deverá indicar o nome do cartório que emitiu o documento de origem apresentado no ato de emissão do Registro Geral (RG), para facilitar a emissão da segunda vi...