Notícias

19 Jun

Corregedoria da Justiça autoriza protesto de títulos durante greve dos banc...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão autorizou, em caráter facultativo, os tabelionatos de protesto do Estado a fazer o registro de protesto de títulos durante o período em que os bancários per...
09 Jun

Provimento nº 15/2017 que dispõe sobre a apresentação de duplicatas mercan...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão alterou a norma que dispõe sobre a apresentação de Duplicata Mercantil e de Prestação de Serviços por indicação, para fins de protesto extrajudicial de títu...
06 Jun

O Instituto de Protesto de Rondônia e Tribunal de Justiça de Rondônia firma...

Agora quem deixar de pagar custas na conclusão de processos judiciais, além de ter o débito incluído na dívida ativa do Estado de Rondônia, terá a sua dívida protestada em cartório extrajudicial (Tabe...
02 Jun

Cartorários devem preencher relatório anual obrigatório das atividades dese...

A Corregedoria Geral da Justiça aprovou o modelo do Relatório Anual das atividades desempenhadas pelas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão, que deve ser preenchido pelos notários, registra...
26 Mai

CGJ e parceiros inauguram autoatendimento digital para consulta gratuita de...

Durante cerimônia realizada na tarde dessa quinta-feira (25), no Viva Cidadão localizado no Shopping da Ilha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, inaugurou uma máquina de auto...
18 Mai

Certidões da Central dos Cartórios Devem ter Assinatura Eletrônica e Selo d...

A Central dos Cartórios do Maranhão, criada pela Corregedoria Geral da Justiça e mantida pelos cartórios extrajudiciais do Estado, já está operando com três módulos principais para pedidos de certidõe...