Notícias

18 Mai

MOBILIZAÇÃO POR UNIDADES INTERLIGADAS AVANÇA EM MAIS 19 MUNICÍPIOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na tarde dessa quinta-feira (13), mais uma etapa de mobilização com municípios que ainda possuem elevado índice de sub-registro civil de...
17 Mai

GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL SANCIONA LEI DE FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS...

Foi sancionada pelo governo do Estado do Mato Grosso do Sul, na última quinta-feira (13), a lei de funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manute...
14 Mai

CNB/CF ABRE CANDIDATURAS PARA UNIVERSIDADE DO NOTARIADO MUNDIAL DA UINL

A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps” 2021. Em sua 9ª edição, a formação seguirá a estrutura dos encontros realizados...
13 Mai

NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESTIMULA A ATUAÇÃO DOS CARTÓRI...

A nova Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. Sem trazer impacto sobre as contas do Governo, a atualização das regras...
12 Mai

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TAMBÉM PODE GANHAR FÔLEGO COM NOVA LEI DE FALÊNCIAS

Assim como os Cartórios de Protesto, a nova Lei de Falências (14.112/2020) estimula a recuperação de crédito, já que torna mais prático os planos de negociação entre credores e fortalece a recuperação...
11 Mai

JUDICIÁRIO REGULAMENTA CASAMENTO COMUNITÁRIO VIRTUAL

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) autorizou os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), os juízes de direito e os juízes de paz a realizarem casamentos comunitários v...