JUSTIÇA DO MARANHÃO ENTREGA NOVAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO À POPULAÇÃO TRANS
Paula Brito - 30/05/2023
A auxiliar de cozinha, Kyra Facchnny Abreu da Silva, 33 anos, participou do Projeto Cidadania Transgênero, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, no último dia 9, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e garantiu a sua nova certidão de nascimento, com alteração do nome e gênero. “Estou feliz demais. Estou segurando a emoção pra não chorar. É uma conquista esperada por mim há muito tempo. Graças ao projeto do TJMA eu consegui retificar meu nome. Renasci!”, expressou.
Kyra da Silva compareceu ao Tribunal de Justiça na última sexta-feira (26/5) para receber o seu novo documento, emitido pelo 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís. Durante o evento – promovido pelo Comitê de Diversidade do TJMA, no Pleninho – foram entregues 10 certidões de nascimento retificadas.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou o pioneirismo da Justiça maranhense ao promover o Mutirão Cidadania Transgênero. “O Maranhão foi pioneiro, aliás, o único Estado do Brasil que assegurou esse mutirão trans à população. Esta iniciativa do Poder Judiciário representa um importante passo no processo civilizatório, como também reconhece direitos, sobretudo, assegura aquilo que é fundamento da República: a dignidade da pessoa humana”, pontuou.
O juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonseca, ressaltou a importância do mutirão para a promoção da cidadania. “Foi uma iniciativa de promoção da cidadania através da expedição da documentação básica com a retificação do nome e gênero no Registro Civil permitindo, assim, que as pessoas possam lograr os demais documentos para o pleno exercício da sua vida civil”, frisou.
Marco Adriano adiantou que o próximo mutirão trans deverá acontecer no segundo semestre deste ano, no mesmo modelo e com a mesma perspectiva do primeiro.
A titular do 1º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Graciana Soares, expressou alegria e satisfação em poder contribuir com o projeto da Justiça. “Para nós, é muito gratificante fazer parte deste projeto, proporcionando a essas pessoas o seu registro com a sua verdadeira identidade de gênero, o seu nome reconhecido na sociedade. Entregar essas certidões, hoje, e ver a emoção que elas sentem é muito importante”, expressou.
Também participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; o desembargador Antônio Vieira Filho; e o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.
Parceria
O Mutirão Cidadania Transgênero contou com a parceria dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que contribuíram com a retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA).
Durante o evento, foram emitidos documentos de RG e carteiras de trabalho, além da oferta de serviços na área de saúde, cursos profissionalizantes e vagas de emprego, por meio do Senac e das empresas Multisol e Alumar. Estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá também participaram como voluntários.
O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, comemorado no dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJMA