Notícias

27 Out

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA REALIZA QUARTA EDIÇÃO DO FONACOR

A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu nesta segunda-feira, 26, o IV Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. O encontro, realizado em plataforma virtual Cisco Webex, debateu a Estratégia Naci...
26 Out

TITULAR DE CARTÓRIO: DETALHES DA FUNÇÃO

É comum que os interessados em serem aprovados em Concurso para Cartório tenham curiosidades sobre o exercício da função de um titular de cartório. Por isso, decidi esclarecer algumas das dúvidas mais...
23 Out

CORREGEDORIA ORIENTA INTERINOS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realizou uma reunião com serventuários interinos para orientar sobre a correta prestação de contas a ser realizada junto ao órgão corregedor. A iniciativa f...
22 Out

RECEITA FEDERAL: ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A AÇÃO DE CONFORMIDADE FISCAL DIR...

Com base na comparação entre os valores declarados pelos titulares de cartórios como “Arrecadação” ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os valores declarados como rendimentos nas Declarações de Imp...
21 Out

ARTIGO: ATOS ELETRÔNICOS - OS CARTÓRIOS NO SÉCULO 21 - POR MICHELLE NOVAES

Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo, por outro, acelerou a implementação de iniciativas que poderiam demorar a se concretizar. Presente há mais de 450 anos no Brasil, a at...
20 Out

LEI DA DUPLICATA ELETRÔNICA: MAIS SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES DE C...

A Lei nº 13.775/2018, que dispõe sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural, entrou em vigência em abril de 2019. Em maio de 2020, o Banco Central do Brasil (BACEN), por meio da Resolução nº...