Notícias

05 Fev

ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES COMO AGENTES COLABORADORES NA PREVENÇÃ...

Com vigor iniciado em 3/2/2020 (apesar de ter sido editado em 1/10/2019), o Provimento nº 88, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou a atuação dos notários e registradores no combate à lava...
04 Fev

ARTIGO - RAZÕES PARA ATRIBUIR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE EXECUÇÃO AOS TABELIÃE...

O fenômeno da desjudicialização¹ é global, atual e de vital importância para a minimização da crise da prestação da tutela jurisdicional estatal, já se fazendo presente no sistema normativo interno, c...
03 Fev

MINICURSO DA OAB/MA DISCUTIRÁ ATUALIZAÇÕES SOBRE DIREITO NOTARIAL E REGISTR...

A partir das 19h do dia 8 de fevereiro, advogadas e advogados poderão se atualizar a respeito de temas ligados ao Direito Notarial e Registral, através do minicurso “Atualização em Direito Notarial e...
02 Fev

ARTIGO - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOTARIAL NA EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO AO C...

Com o avanço da tecnologia e com a facilidade que temos em obter informações via internet, percebemos que a maioria das pessoas perdem a paciência facilmente, principalmente com relação ao atendimento...
01 Fev

CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DESBUROCRATIZA REGISTRO DE NOME E SEXO...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nas serve...
29 Jan

STJ ESTABELECE PERDA DE DELEGAÇÃO DE CARTÓRIO POR RETENÇÃO INDEVIDA DE VALO...

Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu por unanimidade a validade de processo administrativo que decretou a pe...