Notícias

02 Mar

SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESTACA PAPEL DOS CARTÓRIOS NO AGRO...

Os Cartórios de Notas são responsáveis pela disseminação da segurança jurídica para os negócios firmados no setor agropecuário brasileiro, com participação de forma orgânica e imprescindível no funcio...
01 Mar

COM PANDEMIA, CARTÓRIOS BATEM RECORDE NO REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), mais de 185 mil atos de transferência de bens foram realizados nos últimos seis meses de 2020, 11 mil a mai...
26 Fev

HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MARANHÃO DEVEM INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS D...

É obrigatória a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais e maternidades, independente da quantidade de partos ocorridos. A Unidade Interligada também poderá praticar os registr...
25 Fev

A COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO ATO NOTARIAL ELETRÔNICO ENVOLVENDO BRASILEI...

É fato que milhares de brasileiros vêm deixando o Brasil buscando uma melhor qualidade de vida no exterior, onde fixam residência e constituem família. Até então, referidos brasileiros tinham como...
24 Fev

REALIZADO O PRIMEIRO REGISTRO CIVIL POR MÃE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ NO MARANH...

O primeiro registro civil de nascimento de uma criança filha de mãe absolutamente incapaz, no Estado do Maranhão, foi realizado no município de Sucupira do Riachão (570 Km de São Luís). A emissão do d...
23 Fev

GOVERNO LANÇA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO EM LGPD

Na próxima quinta-feira, 25, o governo federal lança uma plataforma de capacitação e certificação profissional sobre temas ligados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento de apresentação vai...