Notícias

23 Abr

CARTÓRIO DE PROTESTO: PROCESSO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

O protesto é o ato que comprova uma inadimplência de uma determinada pessoa, com dívida que tem origem em título de crédito ou outro documento, previsto pela Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997:...
22 Abr

CGJ-MA ORIENTA CARTÓRIOS SOBRE CADASTRAMENTO E ENVIO DE CERTIDÕES FISCAIS

A Corregedoria Geral da Justiça publicou o Provimento 19/2021, no qual regulamenta os procedimentos para cadastramento e envio de certidões fiscais no sistema Auditus, por titulares, interinos e inter...
20 Abr

CARTÓRIOS UTILIZAM TECNOLOGIA PARA DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS DO AGRONEGÓ...

Aliar tecnologia à segurança jurídica em um só serviço é o que os cartórios extrajudiciais vêm se dedicando há um bom tempo. O processo de digitalização dos serviços que já acontecia de forma gradativ...
19 Abr

CGJ/MA REALIZARÁ FORÇA-TAREFA PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTÓRIOS EX...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma inspeção a distância, por meio de plataforma virtual de videoconferência, no dia 9 de abril, das 14h às 16h, com o objetivo de verificar o funcionamen...
16 Abr

ARTIGO - "É PRECISO DESJUDICIALIZAR OU DESCENTRALIZAR A EXECUÇÃO CIVIL" - P...

A desjudicialização da execução consiste na retirada do processo de execução do Poder Judiciário para que outros sujeitos passem a ser responsáveis por auxiliar credores a satisfazer créditos contidos...
15 Abr

EXPERIÊNCIA DO MARANHÃO É APRESENTADA EM SEMINÁRIO NACIONAL

A juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil de Nascimento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Jaqueline Reis Caracas, será expositora, na tarde desta quinta-feira (15/4), no Se...