A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, com transmissão no canal da entidade no YouTube. O evento será...
Imagine um cenário onde os cartórios não existem. As crianças nascem e sem o Registro Civil não há como comprovar o nascimento ou atestar a filiação. Sem o registro de casamento, não há como comprovar...
Com o objetivo de debater a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), discutiu na m...
Se você está envolvido no meio jurídico e extrajudicial, com certeza já ouviu falar sobre “fé pública”, mas o que é e qual a sua importância? De acordo com os dicionários de língua portuguesa, fé públ...
O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, assim como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns Estados tem repercutido em um...
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Maranhão promove, em plataforma virtual, a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Pro...
