Notícias

16 Ago

TJ/MA ALTERA RESOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INTERINOS DE CARTÓRIOS

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Resolução 48/2022, que estabeleceu novas disposições sobre a remessa mensal da prestação de contas pelos(as) inte...
15 Ago

SEMINÁRIO ABRE PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOLO SEGURO

Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará a abertura dos trabalhos da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que ser...
14 Ago

ACESSO À CERTIDÃO DE NASCIMENTO AVANÇA NO MARANHÃO

O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, p...
11 Ago

TRÊS ANOS DA LGPD: ESPECIALISTAS AVALIAM AVANÇOS E DESAFIOS

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate sobre o tratamento de dados  pessoais ou sensíveis por parte de empresas e instituições...
10 Ago

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA INSPECIONA CARTÓRIOS EM TIMBIRAS, DOM PEDRO E GOVER...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) dá continuidade à programação de inspeções extraordinárias nos serviços cartorários prestados à população pelo serviço extrajudicial, em todo o Est...
09 Ago

NGF E CARTORÁRIOS DISCUTEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIO INDÍGENA

Na última segunda-feira, 07, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), realizou uma reunião com registradores responsáveis por cartórios de municípios que integ...