Notícias

12 Set

STF FIXA PRAZO PARA INTERINIDADE DE NÃO CONCURSADO EM CARTÓRIO

O substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses apenas na hipótese de vacância, isto é, quando ele estiver na interinidade do cartório, porqu...
11 Set

BRASIL ULTRAPASSA A MARCA DE 1 MILHÃO DE DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAIS

Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em Tipperary, na Irlanda, com o então marido. Os dois estavam em processo de separação e precisavam oficializar o divórcio no Brasil. Mas,...
08 Set

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO MARANHÃO IMPLANTA REGISTRO DIGITAL DE IMÓVEIS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a escrituração eletrônica de atos de registro de imóveis. A medida proporcionará o registro de imóveis eletrônico e sem papel, de form...
06 Set

CGJ-MA HOMENAGEIA COLABORADORES DO PROGRAMA 'JUSTIÇA DE TODOS' EM ENCONTRO

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), reúne, em dois dias do 1º Encontro Estadual de Facilitadores do Programa “Justiça de Todos”, nesta terça, 5 e quarta-feira, 6, colaboradores do pr...
05 Set

CORREGEDORIA NACIONAL PUBLICA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS PARA SERVENTIAS EXTRAJ...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última sexta-feira (1) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão re...
04 Set

MARANHÃO ENCERRA SEMANA DO SOLO SEGURO COM ENTREGA DE 6.550 TÍTULOS DE TERR...

Em solenidade na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e juízes auxiliares, apresentaram à corte estadual os resultados da Semana...