Notícias

06 Out

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINOU PAPEL DO CNJ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAME...

Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundam...
05 Out

ABERTO O 92º ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA EM SÃO L...

Foi aberto na noite desta quarta-feira, 4, em São Luís, no Convento das Mercês, o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central "Justiça...
04 Out

CÂMARA APROVA MARCO LEGAL DAS GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS; TEXTO SEGUE PARA SA...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fidu...
03 Out

IRTDPJBR EXPEDE ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO DA ASS...

O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 cartórios que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, expediu na terça-feir...
02 Out

FAMÍLIAS PODEM REGISTRAR NOME DE CRIANÇA NASCIDA MORTA

É direito dos pais e mães, se quiserem, registrar em cartório o nome da criança que nasceu morta. Também é garantido aos pais acrescentar o nome da criança, caso o registro já tenha sido feito sem ess...
29 Set

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STF E DO CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, su...