Notícias

17 Out

DEFENSORIA PÚBLICA CONSEGUE 1ª ADOÇÃO ENTRE IRMÃOS NA HISTÓRIA DO MARANHÃO

Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está sendo chamado o perfilhamento entre irmãos. A decisão inédita favoreceu uma família reside...
16 Out

JUSTIÇA HOMENAGEIA CARTÓRIOS PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageou, nesta segunda-feira (16), 24 cartorários com o “Selo de Eficiência e Qualidade”, pelo desempenho e boas práticas nos serviços extrajudi...
13 Out

NO MARANHÃO, FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL APROVA PROPOSTAS PARA REGULARIZAÇÃO F...

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização terri...
11 Out

A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS NA LGPD

O Relatório de Impacto à Proteção de Dados – RIPD, conhecido comumente por DPIA (Data Protection Impact Assessment) é um documento que contém a descrição dos processos de tratamentos de dados pessoais...
10 Out

PROGRAMA 'REGISTRO PARA TODOS' RECEBERÁ PRÊMIO DA CORREGEDORIA NACIONAL DO...

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 18/10, a cerimônia de entrega do "Prêmio Solo Seguro". Na solenidade, das 10h às 12h, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e...
09 Out

ENCONTRO DE CORREGEDORES DEBATE MELHORIAS PARA O SERVIÇO CARTORÁRIO

Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível,...