Notícias

18 Out

CGJ/MA MOBILIZA MUNICÍPIOS PARA INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO...

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) solicitou aos juízes de direito e prefeitos municipais que articulem a instalação de Unidade Interligada de Registro Civil em hospitais ou maternid...
17 Out

REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO COMPLETA 179 ANOS!

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade que reúne 22 associações estaduais de Registradores de Imóveis representantes das cerca de 3.600 Serventias Imobiliárias no Brasil, organizará, no próxi...
14 Out

PROPOSTA PERMITE PENHORA DE WEBSITE PARA PAGAR DÍVIDAS

O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o pagamento de dívida. A matéria altera o Código de Processo Civil, que lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência. O...
13 Out

ACESSO A SERVIÇOS PRESTADOS POR CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ESTÁ CADA VEZ MAIS...

Solicitar serviços notariais e de registro, como registro de imóveis, protesto de títulos ou emissão de certidões está cada vez mais simples e prático graças ao funcionamento digital dos cartórios ext...
11 Out

CORREGEDORIA PRORROGA AUTORIZAÇÃO A CARTÓRIOS PARA PRATICAR ATOS EM MEIO EL...

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação foi oficializada com a edição do Proviment...
10 Out

TITULARES E FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIO PASSAM A TER DOCUMENTO DE IDENTIDADE F...

Titulares e funcionários dos cartórios extrajudiciais em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria. É o que determina a Lei 14.398/22, que seguirá os moldes do d...