Notícias

20 Set

ARTIGO - "O PROVIMENTO 134/22 DO CNJ E A APLICAÇÃO DA LGPD AOS SERVIÇOS NOT...

O artigo 23 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Pessoais impõe, em seus §§4º e 5º, a incidência do regime de tratamento público de dados pessoais aos serviços notariais e de registro[1], embora r...
19 Set

TECNOLOGIA PODE AJUDAR 3 MILHÕES DE PESSOAS SEM REGISTRO CIVIL

A tecnologia pode ser um caminho para integrar à sociedade os 3 milhões de brasileiros, que, sem registro civil, não têm acesso a direitos básicos. A condição, foco deste 16 de setembro, Dia Intern...
16 Set

CARTÓRIOS TÊM 180 DIAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacio...
15 Set

ANOREG/BR EMPOSSA NOVA DIRETORIA EM CERIMÔNIA OFICIAL EM BRASÍLIA

Com um discurso voltado à união da atividade e ao trabalho conjunto de notários e registradores em prol do desenvolvimento da atividade extrajudicial, Rogério Portugal Bacellar foi empossado na noite...
14 Set

SEMINÁRIO DEBATE SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS E LEI QUE MODERNI...

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ, o even...
13 Set

PQTA TEM NÚMERO RECORDE DE INSCRITOS EM SUA 18ª EDIÇÃO

O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), recebeu 202 inscrições para participação, o número é o maior desde o...