Notícias

26 Out

COMEÇA A CONTAGEM REGRESSIVA PARA CARTÓRIOS SE ADEQUAREM À LGPD - POR ADALB...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 24 de agosto de 2022, o Provimento 134, que estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que todas as serventias extrajudiciais estejam adequa...
25 Out

BANCOS FUNCIONARÃO EM HORÁRIO ESPECIAL EM DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO...

Durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022 os bancos funcionarão em expediente especial. O Mundial do Catar começa no dia 20 de novembro e vai até 18 de dezembro. Os canais de atendim...
24 Out

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MINISTRA FORMAÇÃO EM UNIDADES INTERLIGADAS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na sexta-feira, 21, das 8h às 12h, a ‘Formação de Implantação de Unidades Interligadas”, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (...
21 Out

ARTIGO - COMEÇA A CONTAGEM REGRESSIVA PARA CARTÓRIOS SE ADEQUAREM À LGPD -...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 24 de agosto de 2022, o Provimento 134, que estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que todas as serventias extrajudiciais estejam adequa...
20 Out

CGJ/MA DISCUTE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO EM MATERNIDADES

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) estuda a viabilidade do fornecimento de Certidão de Óbito de recém-nascido (natimorto) nas Unidades Interligadas de Registro Civil que já trabalham...
19 Out

TJ/MA CRIA MÓDULO QUE AGILIZA JULGAMENTO DE RECURSOS DE CARTORÁRIOS

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Conselho do FERC (Fundo Especial de Serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais no Estado do Maranhão), criou um módulo para agilizar a baixa e julga...