Notícias

21 Nov

CRA/MA ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA 2...

A Central de Remessa de Arquivo do Maranhão (CRA/MA) funcionará em horário especial, excepcionalmente, nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022. Esses horári...
18 Nov

CORREGEDORIAS GERAIS DEVEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO À LGPD

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça dos estados para que, no prazo de 90 dias, insiram cópias das no...
17 Nov

JUDICIÁRIO E GOVERNO DO MARANHÃO ENTREGAM 116 TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM SÃO...

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e o Governo do Maranhão realizaram nesta quarta-feira, 16, a entrega de 116 títulos de propriedade de imóveis a moradores do bairro Vila Palmeira, em São Luís....
16 Nov

CORREGEDORES RECOMENDAM ADOÇÃO DE COMISSÕES DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Desembargadores participantes do 2º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais da Justiça, realizado no dia 11 de novembro de 2022, na cidade de Salvador (BA), aprovaram um documento com as del...
14 Nov

CORREGEDOR FROZ SOBRINHO É ELEITO PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL FUNDIÁRIO

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, é o novo presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, eleito por aclamação na última...
11 Nov

ARTIGO - "O DESAFIO DA ADEQUAÇÃO À LGPD NOS CARTÓRIOS" - POR ALEXANDER COEL...

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda precisa ser estabelecida com segurança; e sua implementação, que, ao co...