Notícias

29 Nov

CGJ/MA LANÇA SELO PARA RECONHECER QUALIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS

Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).  ...
28 Nov

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA SERVIÇO SOCIAL DOS EMPREGADOS DE CARTÓRIOS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema...
25 Nov

ARTIGO - ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE O PAPEL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE D...

A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o po...
24 Nov

CASAMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUÍS UNE 418 CASAIS NESTE SÁBADO (26)

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será palco, neste sábado (26) a partir das 17h, da maior cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” realizada neste ano, com a par...
23 Nov

CGJ/MA DISCIPLINA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VEÍCULOS EM CARTÓRIOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a transferência eletrônica de veículos pelos cartórios de registro de títulos e documentos do Maranhão, em cooperação com o Departamen...
22 Nov

PROJETO PREVÊ QUE EXECUÇÃO CIVIL TRAMITE EM CARTÓRIO DE PROTESTO

No retorno das atividades legislativas, a CCJ do Senado deve analisar proposta que busca permitir que execuções civis de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença passem a tramitar nos cartóri...