Notícias

13 Jun

CORREGEDORIA PUBLICA PROVIMENTO SOBRE MATRÍCULA E REGISTRO DE TERRA INDÍGEN...

A Corregedoria Geral da Justiça lançou o Provimento 21/2023, o qual dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de...
12 Jun

“NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA NÃO PODE CENTRAR-SE APENAS NO PODER JUDICIÁRIO”

Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pará (IEPTB-PA), o tabelião Eleandro Granja Costa Vanin e Hochmann afirma que os Cartórios de Protesto no Brasil prestam um...
09 Jun

CARTÓRIOS DEVEM CADASTRAR PREPOSTOS NO PROGRAMA GERADOR E VALIDADOR DO CNM

Delegatários do serviço extrajudicial de registro de imóveis devem efetuar o cadastro dos seus prepostos na plataforma do Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM) do Oper...
07 Jun

PROJETO PERMITE QUE AVISO A DEVEDOR SEJA FEITO POR MEIOS ELETRÔNICOS

O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação funciona como um aviso ao devedor de que há créditos pendentes em seu nome e serve para cobr...
06 Jun

E-NOTARIADO: 3 ANOS DA PLATAFORMA QUE DIGITALIZOU ATOS NOTARIAIS - POR MIGU...

A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de atos já foram realizados de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencia...
05 Jun

CARTÓRIOS DO MARANHÃO PROMOVEM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃ...

Os mais de 20 Cartórios Maranhenses são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como objetivo...