Usuários dos serviços dos Cartórios de Notas de Minas Gerais já podem contar com mais um mecanismo de segurança para a prática de atos de autenticação de documentos e reconhecimento de firmas. Implant...
A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores. Entre os principais aspectos é exigido que empresas tenham o consentimento...
O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido essa eficiência, sobretudo na busca pela desjudicializaç...
Na manhã da última quarta-feira (09.10), em Brasília, foi promovida a Assembleia de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Associação dos Notários e Registradores do Brasi...
No último dia 02 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão a Lei 11.112/2019, que dispõe sobre a utilização dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial” no âmbito do Estado...
Não sei se você já ouviu falar, mas, dizem por aí, que qualquer cidadão precisará, pelo menos dez vezes, dos serviços cartorários durante a sua vida. Isso mesmo. E esses dados podem estar certos, já q...
