Notícias

08 Out

PGFN e CAIXA ampliam projeto de protesto de FGTS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — ampliaram a implementação de protesto de Certidão de Dív...
07 Out

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro...

No primeiro semestre de 2019, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou para os cofres públicos R$ 11,4 bilhões referentes a créditos tributários, não tributários e previdenciários da...
04 Out

Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto de normas da Correg...
03 Out

Governador do Maranhão sanciona Lei que proíbe uso do nome “Cartório” por p...

O Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, acaba de sancionar a Lei que proíbe o uso do nome "Cartório" ou "Cartório Extrajudicial" por pessoas que não sejam delegatárias de serventias extrajudi...
02 Out

Nova duplicata eletrônica moderniza e traz mais segurança ao mercado de cré...

A tradicional duplicata, um documento em formato de papel utilizado entre empresários e fornecedores para garantir o recebimento das vendas de mercadorias e de prestação de serviços, está prestes a pa...
01 Out

Para corregedor, atividade notarial e registral são relevantes para a socie...

“Temos trabalhado arduamente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, para fortalecer e aperfeiçoar a atividade notarial e registral, na certeza de que tais atividades são relevantes para a socieda...