Notícias

16 Ago

DESJUDICIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA DESCONCENTRAÇÃO DE LITÍGIOS NO SISTEMA JU...

A desjudicialização transfere questões do judiciário para métodos alternativos como mediação e arbitragem, visando reduzir a carga nos tribunais e promover soluções mais ágeis e eficientes. A desju...
16 Ago

CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL CONDUZIRÁ AÇÕES DO PROJETO REGISTRO CIDA...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) passou a conduzir o Projeto “Registro Cidadão”, criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para combater o índice da falta do registro...
15 Ago

ARTIGO – RELAÇÃO DA ARBITRAGEM COM A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL NOTARIAL – POR...

A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o incremento de atuar como árbitro, estando sujeito ao regramento próprio da arbitragem pre...
15 Ago

STF VALIDA NORMAS DO CNJ SOBRE CONCURSOS PARA CARTÓRIOS

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos cartórios cujos titulares não tenham sido admitidos por concurso público e e...
14 Ago

CENSO 2022: 99,3% DAS CRIANÇAS COM ATÉ 5 ANOS TÊM REGISTRO DE NASCIMENTO EM...

De acordo com as informações do Censo Demográfico 2022, o registro de nascimentos em cartório teve cobertura de 99,3% entre as crianças com até 5 anos de idade. No Censo de 2010, esse percentual havia...
13 Ago

JUDICIÁRIO ORIENTA EQUIPES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MUNICÍPIOS MARANH...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), iniciou plano de acompanhamento e aprimoramento do trabalho de equipes de regu...