Notícias

27 Jan

PUBLICADO EDITAL DO 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS; INSCRIÇÕES COMEÇAM NO...

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (24.01) o edital do ENAC – Exame Nacional dos Cartórios – 1ª edição de 2025, prova que servirá como pré-requisito para a inscrição em novos co...
27 Jan

CARTÓRIOS DEVEM CUMPRIR RESOLUÇÃO DO CNJ SOBRE CERTIDÃO DE ÓBITO DE VÍTIMAS...

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da...
24 Jan

COMITÊ DE DIVERSIDADE E COGEX DISCUTEM PARCERIAS VOLTADAS À POPULAÇÃO LGBTQ...

O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e a coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, juíza Elaile Silva Ca...
23 Jan

RAIO-X DOS CARTÓRIOS: TETO REMUNERATÓRIO PARA INTERINOS DIVIDE OPINIÕES NO...

O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma questão polêmica: a implementação de um teto remuneratório para interinos. Os resultados mostram uma divisão clara entre os p...
22 Jan

SÃO LUÍS SEDIARÁ CONGRESSO REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), re...
22 Jan

SOLUÇÃO NEGOCIAL PRÉVIA AO PROTESTO OFERECE MELHORIAS PARA CREDORES E DEVED...

De acordo com o relatório Justiça em Números 2023, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022 foram registrados mais de 31,5 milhões de novos processos, representando um aumento de 10%...