DESEMBARGADOR FROZ SOBRINHO PARTICIPA DE REUNIÃO COM A MAPA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMPERATRIZ
Paula Brito - 10/07/2026
O presidente do Núcleo de Governança Fundiária e da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, conduziu reunião de trabalho na sexta-feira (3/7), no Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim, em Imperatriz, que discutiu e estabeleceu significativos avanços na regularização Fundiária Urbana do Grande Vitória e das Vilas Jackson Lago e Esperança, na regularização do Bom Jesus, em Imperatriz.
O encontro, que contou com participação efetiva do juiz agrário, Delvan Tavares, e do coordenador da CSF/TJMA, Daniel Souza, reuniu representantes da Maranhão Parcerias (MAPA), da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Imperatriz (SERF), e dos cartórios do 6o e 7o Ofícios Extrajudiciais do município.
Na pauta, o fortalecimento da parceria institucional, em nível de governança Fundiária, e procedimentos de Reurb considerados indispensáveis à segurança jurídica e o direito de moradia dos destinatários, da Vila Jackson Lago, da Vila Esperança e do Grande Vitória, envolvendo o Conjunto Vitória e áreas adjacentes, além da ampliação da atuação da MAPA nas ações de regularização fundiária no município.
Participaram da reunião o superintendente de Imóveis da MAPA, Cristovam Teixeira; o assessor técnico do Departamento Administrativo de Imóveis Públicos (DAIP/MAPA), Ticiano Contanhede; representantes dos Cartórios do 6º, Dr. Adriano Machado, e 7º Ofícios, Dra. Antonia e Dra Jessica, e do Secretário Adjunto de Regularização Fundiária de Imperatriz, Adenilson Pontes.
Fonte: Ascom TJ/MA