1. Introdução A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Este breve artigo trata dessa pequena questão. Antes, porém, trataremos dos aspectos gerais...
Desde o dia 13 de setembro, consumidores maranhenses estão tendo a oportunidade de renegociar suas dívidas com descontos especiais de pagamento através do Programa “Dívida Zero”. Idealizada com ba...
Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entre...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) alterou, no último dia 3 de setembro, o teor do Provimento nº 11/2013, que instituiu o seu “Código de Normas”, quanto ao exercício da função e lavr...
Se você se interessa pelo tema, mas ainda não conhece todos os detalhes deste segmento, saiba que, no Brasil, as atividades notarial e registral surgiram a partir do chamado Registro do Vigário, també...
Experiência em outros países Para uma visita no sistema notarial e de registro em outros países, focaremos em duas especialidades: a do notariado e a do registro de imóveis. Inevitavelmente, di...
