Notícias

18 Jun

APROVADO, PROJETO DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL INCLUI COBRANÇA DE DÉBITOS

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal (PL 2.488/...
13 Jun

TABELIÃO LOURIVAL DA SILVA RAMOS MINISTRA CURSO SOBRE O PROTESTO DE TÍTULOS...

Está disponível no YouTube o curso “As funções escondidas do protesto extrajudicial” ministrado por Lourival da Silva Ramos, Tabelião da Serventia Extrajudicial de Sucupira do Riachão/MA e especialist...
12 Jun

CONTRATOS DE NAMORO BATEM RECORDE NO BRASIL PARA EVITAR RECONHECIMENTO DE U...

O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos dess...
12 Jun

SEMANA REGISTRE-SE GARANTE A EMISSÃO DE 21.724 ATOS DE REGISTRO CIVIL

A Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, realizada de 13 a 16 de maio, em São Luís, e de  6 a 16 de maio em municípios maranhenses, resultou em 21.724 atos de registro...
11 Jun

2ª EDIÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE RTDPJ E NOTAS FORTALECE O EXTRAJU...

Nos dias 8 e 9 de junho de 2024, a 2ª edição do evento “Cursos de Capacitação” foi realizada no Auditório da OAB/MA – Subseção Imperatriz, tendo como objetivo capacitar profissionais das áreas notaria...
10 Jun

CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DESTACA IMPORTÂNCIA DA CONSULTA PÚBLICA SOBR...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta pública para coletar contribuições sobre a regulamentação da interinidade em cartórios extrajudiciais. A iniciativa visa adequar as regras...