Notícias

28 Jun

CORREGEDORIA GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL REALIZA INSPEÇÕES EM SERVENTIAS EX...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA do TJ/MA), que compõe a atual Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2024/2026, iniciou suas atividades regimentais sob o comando...
27 Jun

NOVA REGRA PERMITIRÁ A CARTÓRIOS DO MARANHÃO NEGOCIAREM DÍVIDAS ENVIADAS A...

Nos últimos cinco anos o estado do Maranhão registrou mais de 108 mil dívidas pendentes de pagamento nos Cartórios de Protesto do Estado. A partir de agora, tanto estas dívidas, quanto as anteriores,...
27 Jun

PROJETO PREVÊ MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS EM CASO DE TROCA DE TITULAR DE CARTÓR...

O Projeto de Lei 1030/24 altera a Lei dos Cartórios para preservar direitos trabalhistas e manter o emprego dos trabalhadores de serviços notariais e de registro em caso de troca do titular do estabel...
26 Jun

SANCIONADA LEI QUE CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou nesta terça-feira (25/6), o Projeto de Lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)....
25 Jun

TJMA E MPMA ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (25/6), com o objetivo de assegurar a efetividade...
25 Jun

ARTIGO – JULGAMENTO COLEGIADO DA DÚVIDA REGISTRAL PELOS PRÓPRIOS DELEGATÁRI...

1. Introdução e delimitação do tema Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores pela Constituição de 1988, as leis atuais que disciplinam as del...