Notícias

23 Abr

Protesto de Pensão Alimentícia: uma nova forma de cobrança civil.

O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas mudanças na cobrança de pensão alimentícia. Desde que entrou em vigor, em março de 2016, a nova lei possibilitou um maior desconto em folha em caso...
18 Abr

Petição em Defesa do Direito a Privacidade e Contra o PLP 441/2017.

Em defesa da privacidade dos cidadãos brasileiros, e contra o PLP 441/2017, que quer tornar obrigatória a adesão de todos os brasileiros ao chamado Cadastro Positivo. Não podemos deixar que todas as i...
16 Abr

Cadastro nada positivo, por Guilherme Gaya.

Os consumidores brasileiros estão prestes a ter a privacidade de todos os seus dados cadastrais entregue de bandeija para qualquer pessoa ou empresa que queira ter acesso. E o pior, tudo de forma lega...
13 Abr

ATC/MA firma parceria com CAIXA para agilizar comunicação com cartórios do...

A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) e a Caixa Econômica Federal assinaram na manhã de hoje, 13/04/2018, um contrato que garante a prestação de serviços técnicos especializados...
13 Abr

Reclamações contra Serasa, SPC e CDL crescem 1.344% em três anos.

Uma pesquisa divulgada pelo Idec revelou que as reclamações registradas na plataforma consumidor.gov, do Ministério da Justiça, contra a Serasa, o SPC Boa Vista e a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas...
11 Abr

Bancos aprovam novas regras para cheque especial.

O conselho de autorregulação da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos aprovou novas diretrizes que aperfeiçoam o uso do cheque especial. Elas asseguram a oferta de alternativas de liquidação do sa...