Notícias

10 jul

Empresas podem se valer do protesto gratuito para recuperarem créditos

Pequenas, médias e grandes empresas têm à sua disposição um importante instrumento de recuperação de crédito: o protesto extrajudicial em cartório. Esse mecanismo possibilita a empresários obterem mai...
09 jul

Des. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak será uma das atrações da Convergênc...

A 17ª Convergência, considerada como o maior Encontro Nacional dos Cartórios de Protesto, acontecerá nos dias 11 a 13 de setembro de 2019 na cidade de Gramado, no estado do Rio Grande do Sul. O enc...
05 jul

Uso do instrumento eletrônico traz maior celeridade na comprovação da dívid...

O recurso de envio de instrumento de protesto de forma eletrônica existe desde 2016. O instrumento é o documento oficial, com os efeitos da lavratura do Cartório utilizado pelo apresentante, para comp...
04 jul

Antes exclusiva dos tribunais, a mediação torna-se uma alternativa para des...

Em 2018, foram publicadas duas medidas que buscam a desjudicialização e o aprimoramento das resoluções de conflitos no Brasil, os Provimentos 67 e 72, ambos editados pelo Conselho Nacional de Justiça...
03 jul

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda.

O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao...
02 jul

Arpen-MA realiza 2º Seminário Estadual do Registro Civil no Fórum Desembarg...

Acontece nos dias 18 e 19 de julho de 2019, o 9º Seminário Nacional do Registro Civil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil do Maranhão. O evento será realizado no auditório Madalena Serejo, loc...