Notícias

18 Ago

ARTIGO - "COMUNICAÇÕES ENVIADAS PELOS CARTÓRIOS AO COAF REFORÇAM A IMPORTÂN...

A partir de fevereiro de 2020, quando começou a vigorar o Provimento n. 88/2019, os cartórios extrajudiciais de todo o País entraram para o rol de instituições obrigadas a informar, ao Conselho de Con...
17 Ago

LEI QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR É SANCIONADA

Sancionada a Lei 11.798/2022, originária do Projeto de Lei 170/2022, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT), que cria o Dia Estadual do Notário e Registrador Público no Maranhão, a ser celebrado...
16 Ago

BLOG DO DG ENTREVISTA O REGISTRADOR ZENILDO BODNAR

Nome Completo: Zenildo Bodnar Profissão: Professor e Registrador Data de Nascimento: 27/03/1976 Time de Futebol: Marcílio Dias (Itajaí). Hobby: aviação / trabalhos no campo (agricultura fa...
15 Ago

JUIZ E CARTORÁRIOS DIALOGAM SOBRE MELHORIA DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, reuniu-se com os cartorários para tratar de assuntos relacionados ao aprimoramento do Serviço Extrajudicial. A...
12 Ago

ARTIGO - "A NOVA LEI DE REGISTROS" - POR ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO

Recentemente entrou em vigor a Lei Federal n° 14.382/22, conversão da famosa Medida Provisória n° 1.085/21, batizada por muitos como “A Nova Lei de Registros Públicos”, por prever inúmeras mudanças e...
11 Ago

ARTIGO: CUIDADOS E EFEITOS DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - POR RI...

De um modo geral, sabe-se que na hipótese de inadimplemento quanto ao pagamento de um tributo, o ente público credor, por meio de seus procuradores públicos, dispõe da prerrogativa de cobrar a quantia...